Revista LTr | 2020 | Abril: Legislação do Trabalho, Doutrina e Jurisprudência

A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.

As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.

Repositório de Jurisprudência:

A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.

Nesta Edição:

Doutrina:

- El coronavirus se derrota con solidaridad;

- Prevención de Riesgos Laborales en el seno de la empresa ante la crisis sanitaria del CO-VID-19: análisis desde el punto de vista de la legislación Española;

- Pandemia COVID-19: impacto sociolaboral y su contención por el Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social;

- El suicídio como accidente de trabajo o enfermedad professional em el Uruguay;

- TAC: do ajustamento de conduta ao acordo de concretização dos direitos humanos – ACDH;

- A teoria da imprevisão no Direito do Trabalho e as Medidas Provisórias números 927 e 936/2020 como instrumentos de enfrentamento dos efeitos da COVID-19;

- Coronavírus e trabalho;

- COVID-19 e os impactos sobre os prazos de prescrição e decadência trabalhistas;

- O resgate do Direito ao Trabalho em tempos de pandemia;

- Liberdade de classe e liberdade sindical;

- Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-açúcar revisando os dados;

- Autópsia psicológica: importante ferramenta para elucidação da causa morte e sua aplicação na Justiça do Trabalho.

Legislação:

- Circular CEF n. 897, de 24.03.20 — Suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo De Serviço — FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020;

- Lei n. 13.981, de 23.03. 20 - Limite de renda familiar per capita para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada;

- Medida Provisória n. 936, de 01.04.20 — Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda;

- Medida Provisória n. 944, de 03.04. 20 — Programa Emergencial de Suporte a Empregos;

- Medida Provisória n. 945, de 04.04. 20 — Medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da COVID-19 no âmbito do setor portuário;

- Portaria ME n. 150, de 07.04.20 - Recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus;

- Resolução CODEFAT n. 857, de 01.04.20 – Abono salarial. Exercício 2020/2021.

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