Direitos Humanos

Name: Direitos Humanos
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Marcus Vinicius Ribeiro

Set 2011 · Montecristo Editora

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Nesta obra, de intuito didático, são analisados os direitos humanos em perspectiva filosófica-jusnaturalista.

Parte-se de uma evolução histórica até chegar à situação atual de proteção desta gama de direitos.

O livro está divido em sete capítulos, sendo abordada a consagração dos direitos e garantias individuais na Constituição Federal de 1988, o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, a questão da adesão pelo Brasil aos tratados internacionais que versem sobre o assunto e seu respectivo ingresso em nosso ordenamento jurídico.

Em um primeiro momento, os direitos humanos diziam respeito às prerrogativas que possui o indivíduo em face do Estado, de modo que este último não pudesse atingir o primeiro em sua vida particular. Depois surgiu a idéia que o próprio Estado tem o dever de zelar para que os direitos básicos dos indivíduos sejam respeitados. É certo que a humanidade partilha de alguns valores comuns que devem ser garantidos. Mas, outros, variam de lugar para lugar e de tempos em tempos. Com efeito, a liberdade, a igualdade e a dignidade do homem são ideais a se perseguir em qualquer local ou em qualquer época.

Excelente fonte de estudo para concursos e para o exame da OAB que cada vez mais estão exigindo conhecimento de Direitos Humanos.

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Marcus Vinicius Ribeiro e Defensor Publico do Estado de Sao Paulo. Formado em Direito pela Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo - PUC/SP (turma de 1993), Doutor e mestre em Direito das Relacoes Sociais (Direito Processual Penal), tambem pela PUC/SP. Concluiu o mestrado em 1999 obtendo o titulo com a defesa da dissertacao: "A Suspensao Condicional do Processo na Acao Penal Privada." Obteve o titulo de Doutor em 2003 com a tese: "O Processo Penal e a Imprensa no Estado Democratico de Direito." Foi Diretor do Centro de Ciencias Juridicas (curso de Direito) da Unicsul de janeiro de 2002 a dezembro de 2003, Coordenador do curso de Direito da UniABC de 2005 a 2006 e pesquisador do Grupo de Estudos em Direito da Pos-graduacao da Universidade Bandeirantes - Uniban E Professor Doutor Titular do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Ibirapuera e professor de Direito Processual Penal em cursos de pos-graduacao do UniAnchieta-SP, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Gama Filho-RJ (em convenio com a Bioecol-BA e Sociedade Impar- RJ) e da Escola Paulista de Direito. E professor de Direito Penal, Direito Constitucional e Direito Processual Penal desde 1997 em diversas instituicoes, a saber: Universidade Cruzeiro do Sul - Unicsul (ate 2003), Universidade Cidade de Sao Paulo - Unicid (ate 2005), UMC - Campus Villa Lobos (ate 2006), CEUNSP (ate 2007), Uninove e UniANCHIETA (atual) e foi professor de Direitos Humanos, aprovado em concurso de provas e titulos, da Academia de Policia do Barro Branco e do CAES. Foi paraninfo dos formandos de Direito da Unicsul de 1999, professor homenageado dos formandos de Direito da Unicid de 2001 e dos formandos da UniAnchieta de 2006. Autor de diversos artigos juridicos publicados em revistas cientificas e dos livros "a suspensao condicional do processo na acao penal privada," publicado pela Editora Sintese, em 2000, Crimes de imprensa, publicado pela Editora BH em 2006 e Direitos Humanos e Fundamentais, publicado pela Russell Editores em 2007 e da segunda edicao em 2009. Foi membro do Conselho Estadual do Idoso, indicado pelo Governador do Estado como representante da Defensoria Publica, do Conselho da Escola da Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo. E membro do Conselho Editorial da Revista da EDEPE.

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