É com imenso prazer que apresentamos essa obra coletiva coordenada pela SOBRATT, em parceria com o IPOJUR, e que versa sobre um tema que passou a ser corriqueiro nas nossas vidas: o Teletrabalho. Este primeiro tomo trata dos aspectos jurídicos, em 14 artigos de autores renomados, disponibilizando tanto um panorama brasileiro quanto um internacional.

Sumário

Prefácio – Alexandre Agra Belmonte .................................................................... 7

Apresentação – Álvaro Augusto Araújo Mello...................................................... 11

Panorama Brasileiro

A Aplicação Prática do Art. 62, Inciso III, da CLT – Célio Pereira Oliveira

Neto................................................................................................................ 19

Aspectos Relevantes sobre a Tributação no Custeio do Teletrabalho e do “Home

Office” – Eduardo Gomes Gaelzer...................................................................... 31

Lei Geral de Proteção de Dados e o Teletrabalho no Brasil: Breve Análise dos

Desafios em um Mundo Globalizado e sob os Efeitos da Pandemia – Fabiano

Zavanella e Raphael Jacob Brolio..................................................................... 40

Universo Sindical e o Teletrabalho – Gisela da Silva Freire................................ 57

O Teletrabalho como Instrumento de Igualdade de Gênero – Luciana Barcellos

Slosbergas ........................................................................................................ 65

Teletrabalho: Inteligência Artificial e o Direito à Desconexão – Luis Otávio

Camargo Pinto ................................................................................................ 76

Teletrabalho “Home Office” e Privacidade — Instrumento de Liberdade ou Panoptismo Corporativo? – Ricardo Peake Braga............................................... 87

Teletrabalho e a Covid-19: Repercussões no Direito do Trabalho dos Países

Vizinhos – Wolnei Tadeu Ferreira.................................................................... 95

Panorama Internacional

Le Prospettive del Telelavoro in Italia – Alberto Levi......................................... 111

Fabiano Zavanella e Luis Otávio Camargo Pinto (Orgs.)

La Ordenación del Tiempo de Trabajo del Teletrabajador. Una Reflexión

General sobre su Regulación en la Normativa Española – Bárbara Torres

García ............................................................................................................. 122

“Não Matem o Teletrabalho!” — Uma Perspectiva do Teletrabalho em Portugal

em 2021 – Duarte Abrunhosa e Sousa .............................................................. 137

Las Perspectivas del Teletrabajo en Uruguay – Gustavo Gauthier ...................... 146

As Perspectivas do Teletrabalho na França – Marcel Zernikow.......................... 157

Teletrabalho: O Papel Qualificador dos Instrumentos de Trabalho – Maria

Regina Redinha............................................................................................... 168